1. PROPÓSITO
Nós, da Stencil Decor Industria e Treinamentos LTDA., valorizamos você e seus dados pessoais e mais medidas que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.
Queremos que você entenda o modo como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, pois respeitamos sua privacidade e queremos que fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços.
Sabemos que você está confiando em nós suas informações e isso é uma grande responsabilidade. Trabalhamos duro para protegê-las e manter você no controle!
2. QUEM SOMOS
Estamos estabelecidos na Rua Loreto Couto, 195 Santa Maria - Belo Horizonte/MG, e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ 25.134.901/0001-05, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.
Nosso Encarregado de Dados (DPO) é responsável por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados e poderá ser contatado em contato@stencildecor.com.br
3. QUAIS DADOS COLETAMOS E PARA QUÊ?
Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso.
A seguir, os dados pessoais, as finalidades e as bases legais:
Dados Pessoais
Nome, nº de telefone com WhatsApp e e-mail.
Finalidade
Informar sobre produtos e serviços da empresa; Divulgar eventos e realizar ações de marketing, bem como ajudar a finalizar sua compra.
Base legal
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, a pedido do titular ou legítimo interesse, a depender do caso.
4. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.
5. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?
Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.
Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais informações sobre nossos cursos.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODEM SER EXERCIDOS?
Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:
Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço de e-mail do nosso encarregado de dados (DPO) indicado no item 2 deste aviso, contendo as seguintes informações:
Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível. Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.
7. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.
No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.
8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.
9. QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS?
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.
10. DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE NACIONAL
Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?) perante a Autoridade Nacional.
11. ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.